23.3.09

As pessoas parecem escandalizadas com o veto ao nome do Professor Jorge Miranda para Provedor de Justiça. Embora seja um técnico e académico da área do Direito, que pode até ter algum mérito, acho que não se trata da pessoa indicada.

Falar de Jorge Miranda é falar de um cidadão com uma mentalidade conservadora e completamente ultrapassada, que tem sido uma das forças do direito que tende a fazer uma interpretação restritiva e reaccionária da nossa constituição. Para manter esta postura não, obrigado. Venha outro.

link do postPor João Gomes de Almeida, às 01:04  comentar

De anónimo a 23 de Março de 2009 às 01:40
Domingo, Março 22, 2009
Outlier: Jorge Miranda
Em tempos que já lá vão, quando fazia investigação para uma tese de doutoramento sobre o Tribunal Constitucional, encontrei uma passagem nos debates na AR em 1982 que me impressionou bastante. O que se debatia era uma coisa muito técnica, mas com implicações políticas importantes: a saber, a quantos deputados se deveria dar o direito de solicitar a fiscalização sucessiva das leis junto do TC. O projecto da FRS, à qual a ASDI de Jorge Miranda pertencia, previa que esse direito devia ser concedido a qualquer grupo parlamentar, ou seja, dando à ASDI (e à UEDS) o poder de solicitar essa fiscalização. O PCP, por seu lado, propunha 1/10 dos deputados, o que daria a si próprio essa possibilidade, mas não aos grupos parlamentares mais pequenos. A AD estava inicialmente contra a possibilidade de que os deputados pudessem sequer iniciar esta litigância, temendo que o PCP a usasse de forma desbragada.

Agora não tenho tempo para procurar as páginas do DAR onde o tema foi discutido, mas recordo a surpresa geral com que a intervenção de Jorge Miranda foi recebida. Miranda defendeu que, sabendo bem que o projecto da FRS convinha à ASDI, achava mal. Achava que os parlamentares deveriam poder iniciar a sucessiva, mas que importava colocar alguns limites, exigindo que uma proporção significativa de deputados subscrevessem o pedido, de forma a evitar uma trivialização da litigância constitucional. Lembro-me inclusivamente que ficou tudo tão pasmado com a sua intervenção que houve um deputado, não me recordo quem, que alertou Jorge Miranda para o facto de que a ideia que estava a defender ir prejudicar o seu próprio partido, mas que lhe agradecia a posição, dado que facilitaria o consenso. Ao que, se não erro, JM respondeu que tomava essa posição por questões de princípio, independentemente de isso ir prejudicar o seu grupo parlamentar. Acabou por haver acordo em torno da proposta do PCP e a ASDI ficou sem direito de iniciar a sucessiva.

Apesar de tudo o resto de muito mais importante que Jorge Miranda fez na sua vida, é disto que me lembro quando penso nele. Nunca tinha visto nada assim, e nunca mais voltei a ver.

Pedro Magalhães in www.margensdeerro.blogspot.com

De Nuno Félix a 23 de Março de 2009 às 02:08
Venha outro!? Quem é q o João têm ai no seu caixote do lixo q possa convir melhor para o cargo? João, mentalidade conservadora até posso aceitar mas "interpretação reaccionária da nossa constituição"?! Quer fundamentar, ou é só apenas uma daquelas coisas faceis de escrever?

De João Gomes de Almeida a 23 de Março de 2009 às 11:43
Caro Nuno,

Claro que fundamento, veja só as intervenções do Jorge Miranda relativas à interpretação do princípio da igualdade previsto na CRP, no que aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo diz respeito.

De Nuno Félix a 23 de Março de 2009 às 19:09
Ok, nesse assunto estamos ambos de acordo, mas há que ter a honestidade intelectual para julgar uma pessoa por uma posição. Para mais quando esta posição até pode ser validada juridicamente por muito que isso seja discutivel é certo. O que eu não faço é confundir a arvore com a floresta. Ou será que o João preferia ver na Provedoria mais um militante do PSD?

De caodeguarda a 23 de Março de 2009 às 18:45
Primeiro precisamos de uma nova constituição... uma que não esteja no "caminho do socialismo" e que não deixe a "legitimidade democrática" apenas à esquerda... depois podemos conversar se a, b ou c são ou não reaccionários... até lá não passa de mero disparate...

Ana Anes

Ana Anes nasceu em Lisboa a 2 de Abril de 1973, com o cordão umbilical bem preso no pescoço. Pode-se dizer que é uma sobrevivente (alegre) e, como tal, decidiu festejar a vida com um carácter irreverente, livre de constrangimentos e da opinião alheia, com uma faceta “bombista-literária” em que não se levando a sério - porque a vida já é demasiado pesada por si mesma...
Tem dois livros publicados, e já escreveu em vários órgãos de imprensa, como O Independente, Destak, DNA, Maxmen, Correio da Manhã e Playboy. Os seus blogues já deram muito que falar.
Ana Santiago

Primeiro queria ser médica de autópsias, depois teve a mania de ser jornalista e apaixonou-se pela rádio, acabou por dedicar-se ao serviço público e vive uma relação passional com Lisboa, como sede no poder local, onde editou a Agenda Cultural.
Licenciada em Comunicação, resignou-se ao facto de pouco mais saber fazer na vida do que comunicar, de manhã à noite, com toda a gente e, se mais ninguém houver por perto, com ela mesma. Acredita que é com o coração.
Cátia Simão

Foi em véspera de uma Sexta-Feira 13 de Setembro que sua mãe conheceu o rosto enrugado e percebeu que não era o David (sobre o qual) tanto conversara durante 9 meses. Daí para a frente foi muitos nomes a até se assentar como Cátia. Cresceu pensando que iria ser modista, mas não tinha muito jeito para fazer costuras e braguilhas. Virou-se para a arqueologia e seguiu outro caminho, a música, os filmes e a rádio. Seguiu-se dos seus amores de garota. Ainda hoje procura as agulhas do seu giradiscos portátil na bainha de um vestido rosa da moda. É muito feliz e gosta de sorrir.
Cláudia Köver

Tem os ensinamentos anglo-saxónicos cravados nas sardas e o amor às artes nas pontas dos dedos. O gosto pela manta das Relações Internacionais, adquirido pelos retalhos da herança familiar, consome-se nas almofadas do mestrado. Seguiu um coelho branco e calçou os saltos de jornalista EM que de momento lhe assentam os pés. Deixou pequenas pegadas nas páginas da “Pública”, da revista “Nós” do Jornal i, do Jornal Briefing e da televisão Arte. Incapaz de se manter fiel ao amor por um só par de sapatos, fez cursos em instituições europeias e teve aulas de representação em palco poeirento. Infelizmente, não teve dom para fazer dinheiro como viajante, mas soma este aos restantes vícios: desde a última tarde de 86 que não se inibe de sorrir e sonhar.
Inês Leão

Registada na bela freguesia de Mem Martins, Inês teve uma infância feliz, até ao dia que teve de abandonar o ballet por ter as pernas tortas (erro que nunca foi corrigido pelas botas ortopédicas ora azuis ora castanhas, que usou até tarde). Sempre gostou muito de desenhar, tendo como maiores influências os filmes clássicos da Disney, a Barbie e o seu pai. Quando teve de escolher a sua área optou por artes, por não ter matemática, não fazendo ideia que teria de gramar com geometria descritiva. É recém-chegada no design e o seu sonho é ser uma designer de sucesso, trabalhando a partir do seu iate privado na marina da Costa Nova, na Ria de Aveiro.
João Gomes de Almeida

Divide o tempo entre a editora e revista on-line Nicotina, o Perguntas Proibidas na Rádio Europa e o seu pequeno bar / livraria Les Enfants Terribles, no Saldanha Residence. Já lançou dois livros, quer casar e ter filhos.
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Nuno Miguel Guedes nasceu em Lisboa em 1964. Jornalista, esteve no inicio de O Independente, de onde saiu em 1990 para a revista Kapa, de que foi co-fundador e co-afundador. Escreve para várias publicações e é colaborador pemanente da revista Visão (cultura) Letrista sempre que o deixam, guionista de televisão, bloguista, DJ ocasional, anglófilo, fanático da Académica e de livros. Nos tempos livres pratica o dry martini.
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Nasceu no iníco da década de 60, na vila de Sintra. Filho de família aristocrata, cedo forçou-se a desiludi-la. Aos 14 anos já estava ilegalmente no MRPP, onde foi companheiro de luta académica de Durão Barroso, na Faculdade de Direito. Mal acabou o curso viu nascer Abril e ingressou no jornalismo. Tornou-se barbudo e descobriu o fado, a monarquia e os touros. Por esses quatro motivos entrou com o Nuno Miguel Guedes no PPM e dedicou-se ao jornalismo como paquete de Paulo Portas e Miguel Esteves Cardoso n'O Independente. Escreveu três ensaios sobre literatura russa medieval, traduzidos em mandarím e tchecheno. Deu aulas na Independente e consumiu marijuana com o comandante Zapata, durante uma fotoreportagem. Tudo isto é mentira - mas bem que podia ser verdade, não tivesse ele nascido na década de oitenta e ser um jovem jornalista precário. É o que dá ser novo.
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Advogado de profissão, não se deixou enclausurar em códigos e barras. Arrumado na prateleira da esquerda pela natureza das coisas, desenvolveu na juventude – ainda as mil águas de Abril não tinham chegado – gostos exóticos, onde se incluíam chineses, albaneses e charros alimados. Navegou por vários territórios: da pintura à América Latina, da escrita à actividade política. Gosta de rir, de cozinhar, de Roberto Bolaño, de amigos, cerveja e peixe fresco. Irrita-se com a intolerância e o autoritarismo. É agnóstico. Apesar da idade, ainda não perdeu o medo do escuro, do sobrenatural e das ditaduras.